Políticas e Termos de Uso

O Kateliê é uma loja de itens impressos em 3D sob demanda, sediada em Vila Velha/ES e operando como Microempreendedor Individual (MEI).

• Razão social: — a preencher —
• CNPJ: — a preencher —
• Endereço: — a preencher —
• E-mail: — a preencher —
• WhatsApp: (27) 99505-1164
• Atendimento: de segunda a sexta, em horário comercial. Mensagens fora desse horário são respondidas no próximo dia útil.

Ao navegar neste site e/ou fechar um pedido com o Kateliê, você concorda com estes termos e políticas. Se não concordar com algum ponto, não conclua a compra.

A versão que vale é sempre a publicada nesta página, identificada pela data de última atualização acima. Recomendamos consultá-la de tempos em tempos.

Trabalhamos com produção sob demanda: nada é fabricado antes da confirmação do seu pedido. Cada peça é impressa especialmente para você.

Você encontra dois tipos de produto:

• Itens de catálogo: modelos já definidos que você seleciona direto no site.
• Peças sob medida: itens personalizados ou criados a partir de uma ideia ou arquivo que você envia, com orçamento e aprovação antes da produção.

Catálogo: você escolhe a peça no site, faz o pagamento via Pix no checkout e recebe a confirmação por e-mail e/ou WhatsApp.

Sob medida: você nos envia a ideia ou o arquivo; preparamos um orçamento em até 2 dias úteis; após a sua aprovação expressa e o pagamento, a produção começa — e só então.

O Kateliê pode recusar pedidos em casos de inviabilidade técnica, violação de direitos de terceiros ou de itens ilegais ou perigosos. Nesses casos, explicamos o motivo e devolvemos qualquer valor já pago.

O meio de pagamento principal é o Pix, tanto no checkout do site quanto no fechamento por WhatsApp.

O pedido só entra na fila de produção após a confirmação do pagamento. Os preços podem mudar a qualquer momento, mas alterações não afetam pedidos já confirmados.

A emissão de documento fiscal segue as regras aplicáveis ao regime MEI.

Há dois prazos, e eles são somados:

• Prazo de produção: 5 dias úteis, tempo para fabricar a peça.
• Prazo de entrega: o tempo do transporte, que depende da modalidade e do destino.

O prazo total começa a contar da confirmação do pagamento — ou, nas peças sob medida, da aprovação final do projeto.

Impressão é um processo físico: falhas podem acontecer e exigir reimpressão. Se isso ocorrer, avisamos você e informamos o novo prazo.

O frete é combinado caso a caso, conforme destino, peso e dimensões da peça, e sempre informado a você antes do pagamento.

Modalidades disponíveis:

• retirada combinada;
• entrega local em Vila Velha/ES e região;
• envio pelos Correios ou por transportadora.

Quando houver código de rastreio, ele é compartilhado com você. É de sua responsabilidade informar o endereço correto e receber a encomenda; endereço incorreto ou recusa de recebimento podem gerar custos adicionais.

Atrasos causados pela transportadora fogem ao nosso controle, mas o suporte ajuda você a acompanhar e resolver o que for possível.

A impressão 3D tem características próprias da tecnologia. Os pontos a seguir não são defeitos, e sim parte da natureza artesanal de cada peça:

• linhas de camada visíveis e textura característica;
• pequena variação de tom entre lotes de filamento ou resina;
• tolerância dimensional de cerca de ±0,5 mm nas medidas;
• marcas discretas de suporte ou do contato com a mesa;
• diferenças entre a foto/render e a peça física (cor de tela, luz, escala).

O que é defeito, sim: peça quebrada, incompleta, deformada, item trocado ou fora da especificação que combinamos. Nesses casos, aplica-se a política de trocas.

• As peças são decorativas e utilitárias, não estruturais. Não são indicadas para aplicações de engenharia, médicas, automotivas críticas ou de proteção individual.
• PLA e materiais similares deformam com o calor. Não deixe a peça em carro fechado ou sob sol direto.
• As peças não são seguras para contato com alimentos, micro-ondas ou lava-louças, salvo quando o produto declarar isso expressamente.
• Itens com peças pequenas não são indicados para crianças pequenas (risco de engasgo).

O uso indevido, fora das orientações acima, afasta a responsabilidade do Kateliê.

Existem três situações distintas. Veja qual é a sua:

a) Arrependimento (compra a distância — CDC art. 49)

Você tem 7 dias corridos, a partir do recebimento, para desistir da compra, sem precisar justificar. Esse direito vale também para peças sob medida.

O produto deve voltar sem uso e em condições de revenda. O frete de devolução fica por conta do Kateliê, e o reembolso é feito via Pix, para a mesma chave/conta usada no pagamento.

b) Produto com defeito (CDC art. 26)

Se a peça chegar com defeito, você tem 30 dias para produtos não duráveis e 90 dias para duráveis, contados do recebimento. A solução pode ser conserto, troca ou reembolso, e o frete fica por conta do Kateliê.

No primeiro contato, envie fotos e uma descrição do problema para agilizar a análise.

c) Erro seu na peça sob medida

Se a peça saiu exatamente como aprovada, mas a medida, o texto ou o arquivo enviado por você estava errado, isso não é defeito. Podemos refazer a peça mediante novo orçamento, combinado caso a caso.

Como pedir uma troca ou devolução

1. Fale com a gente pelo WhatsApp ((27) 99505-1164) ou e-mail (— a preencher —), dentro do prazo aplicável, com fotos e a descrição.
2. Respondemos em até 2 dias úteis com as orientações de envio.
3. Após recebermos e conferirmos a peça, o estorno via Pix é feito em até 10 dias úteis.

Não aceitamos devolução de peças com sinais de uso, danificadas por mau uso ou fora dos prazos legais acima.

Antes de a produção começar: você pode cancelar o pedido e recebe o reembolso integral via Pix.

Depois de a produção começar, em peça sob medida: como o material já foi consumido e a peça personalizada não pode ser revendida, o cancelamento pode não gerar reembolso, ou gerar reembolso parcial, conforme o estágio da produção. Combinamos isso de forma transparente com você.

Este ponto não afeta o seu direito de arrependimento descrito na seção 10.

• A marca Kateliê, os textos, as fotos e os modelos próprios são protegidos e não podem ser copiados sem autorização.
• Modelos de terceiros são usados de acordo com as respectivas licenças.
• Ao enviar arquivos ou imagens, você declara ter os direitos necessários sobre esse material e responde por eventuais violações.
• Recusamos pedidos que reproduzam marcas ou personagens sem autorização do titular.

Os arquivos que você envia (modelos, imagens de referência) são usados exclusivamente para produzir o seu pedido. Não os revendemos nem republicamos sem a sua autorização.

Mantemos esses arquivos apenas pelo tempo necessário à execução e ao suporte do pedido. Você pode pedir a exclusão a qualquer momento pelo e-mail — a preencher —.

Levamos a sua privacidade a sério e seguimos a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018).

Dados que coletamos

Nome, contato (WhatsApp, telefone, e-mail), endereço de entrega, dados do pedido, arquivos que você envia e registros técnicos de acesso (como endereço IP e data/hora).

Dados de pagamento

Os dados de pagamento são tratados pelo provedor de Pix. O Kateliê não armazena dados bancários completos nem números de cartão.

Para que usamos

Para executar o seu pedido, dar suporte e cumprir obrigações fiscais e legais.

Bases legais

Execução de contrato (o seu pedido), cumprimento de obrigação legal (fiscal) e legítimo interesse (segurança e prevenção a fraudes).

Com quem compartilhamos

• Transportadora / Correios: nome e endereço, para entregar a encomenda.
• Provedor de pagamento (Pix): dados necessários para processar a cobrança.
• Vercel: hospedagem do site, onde os dados de acesso são processados.
• Cloudflare Turnstile: proteção antiabuso nos formulários do site.

Proteção antiabuso (Turnstile)

Nossos formulários usam o Cloudflare Turnstile para diferenciar pessoas de robôs e evitar abusos. Para isso, ele coleta dados técnicos da requisição (como endereço IP e características do navegador).

Cookies

O site usa apenas cookies essenciais, ligados à sessão e à segurança (como manter o carrinho e o login do administrador). Não usamos cookies de marketing nem rastreamento publicitário.

Por quanto tempo guardamos

Os dados de pedido são mantidos pelo prazo exigido pela legislação fiscal e pelos prazos de prescrição aplicáveis; depois disso, são eliminados ou anonimizados.

Seus direitos

Você pode pedir confirmação e acesso aos seus dados, correção, portabilidade, eliminação e revogação de consentimento. Basta escrever para — a preencher —; respondemos em até 15 dias.

Encarregado / contato para dados: — a preencher —.

Adotamos medidas razoáveis para proteger os seus dados, incluindo conexão criptografada (HTTPS) e acesso administrativo restrito. Ainda assim, nenhum sistema é 100% invulnerável, e não prometemos segurança absoluta.

Estes termos podem mudar. A versão que vale é sempre a publicada nesta página, com a data de atualização no topo. Mudanças não retroagem a pedidos já confirmados.

Aplica-se a legislação brasileira, em especial o Código de Defesa do Consumidor. Como consumidor, você pode acionar o Kateliê no foro do seu próprio domicílio.

Antes disso, muitas questões se resolvem por conversa direta. Você também pode usar o portal consumidor.gov.br como canal de solução de conflitos.

Fale com o Kateliê:

• WhatsApp: (27) 99505-1164
• E-mail: — a preencher —
• Atendimento: de segunda a sexta, em horário comercial.

Quer algo sob medida? Faça um pedido.